O E-migrantes ("nós") respeita a tua privacidade. Esta Política explica que dados pessoais recolhemos, como os usamos, com quem os partilhamos e que direitos tens. Aplica-se ao site e-migrantes.com e a qualquer serviço associado.
1. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é a equipa E-migrantes. Para qualquer questão sobre privacidade, escreve para geral@e-migrantes.com.
2. Que dados recolhemos
- Dados de conta — email, nome de exibição, foto de perfil (quando carregada), método de autenticação (email/password, magic link ou Google OAuth).
- Dados de negócio — para donos verificados: nome do negócio, morada, telefone, WhatsApp, website, fotografias, horários, ofertas, cupões.
- Dados de uso — páginas visitadas, listings consultados, pesquisas efectuadas, interacções básicas (favoritos, avaliações).
- Localização aproximada — apenas com o teu consentimento explícito, para te mostrar negócios próximos. A precisão é a do navegador (city-level por defeito).
- Dados técnicos — endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, idioma, referrer, cookies (ver secção 5).
3. Para que usamos os dados
- Operar e melhorar a plataforma.
- Autenticar contas e manter sessões seguras.
- Personalizar resultados de pesquisa por proximidade e origem.
- Mostrar publicidade relevante (incluindo, no futuro, anúncios da rede Google AdSense — ver secção 6).
- Prevenir fraude, abuso, spam e violações dos termos de utilização.
- Cumprir obrigações legais (faturação, retenção fiscal de pedidos publicitários pagos).
4. Base legal (RGPD)
- Execução de contrato — registo, autenticação, gestão de listings de donos.
- Consentimento — geo-localização, cookies de publicidade e analítica, comunicações de marketing.
- Interesse legítimo — prevenção de fraude, segurança da plataforma, melhoria do serviço.
- Obrigação legal — registos contabilísticos e fiscais.
5. Cookies
Usamos cookies essenciais (sessão, preferências de localização, consentimento) e, com o teu consentimento, cookies analíticos e de publicidade. Vê os detalhes em Política de Cookies.
6. Publicidade Google AdSense
Quando activarmos publicidade, a Google e parceiros poderão usar cookies para servir anúncios baseados em visitas anteriores ao site. A Google usa o cookie DART, que permite servir anúncios aos utilizadores com base na sua visita a outros sites na Internet.
Podes desactivar o cookie DART visitando a página de política de publicidade e conteúdo da Google, ou desactivar a publicidade personalizada em adssettings.google.com. Vamos integrar uma plataforma de gestão de consentimento (CMP) para que possas controlar estas escolhas dentro do nosso site.
7. Partilha de dados
Partilhamos dados pessoais apenas com:
- Supabase (base de dados, autenticação, armazenamento de imagens) — fornecedor europeu, processador sub-contratado.
- OpenAI— quando usas "Melhorar foto com IA", a imagem de origem é enviada para a API da OpenAI para edição. Não enviamos identificadores pessoais.
- Google — quando ativos, AdSense e/ou Google Analytics, conforme o teu consentimento.
- Autoridades públicas — apenas se for legalmente exigido.
Nunca vendemos os teus dados pessoais.
8. Transferências internacionais
Alguns processadores (ex.: OpenAI, Google) podem processar dados fora da UE. Quando isto acontece, garantimos salvaguardas adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).
9. Conservação
- Dados de conta: enquanto a conta estiver activa + 90 dias.
- Dados de listing: enquanto a página estiver publicada + 12 meses.
- Logs técnicos: 90 dias.
- Faturas e registos fiscais: 10 anos (obrigação legal).
10. Os teus direitos
Tens direito a aceder, corrigir, eliminar, restringir ou opor-te ao tratamento dos teus dados, à portabilidade e a retirar consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, escreve para geral@e-migrantes.com. Tens também o direito de apresentar queixa à CNPD.
11. Segurança
Usamos encriptação em trânsito (TLS), encriptação em repouso na base de dados, autenticação reforçada para administradores e controlo de acessos por papéis. Apesar disso, nenhum sistema é 100% seguro — se suspeitas de uma falha, contacta-nos imediatamente.
12. Crianças
O E-migrantes não se destina a menores de 16 anos. Se descobrirmos que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental, apagamos.
13. Alterações a esta política
Podemos actualizar esta Política. Quando o fizermos, atualizamos a data acima e, em mudanças significativas, notificamos por email.